O bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas concorda que estamos perante um novo aumento do IRS. É como comenta a posição assumida pelo Ministério das Finanças que, embora recuse uma antecipação dos cortes nas deduções e benefícios fiscais, revela que a decisão vai ser sentida pelos contribuintes já a partir do início do próximo ano e não apenas em 2012 quando for entregue a declaração de IRS relativa ao ano que vem.
Depois da polémica do fim-de-semana, o Governo publicou hoje um despacho em Diário da República onde diz, taxativamente, que as novas tabelas de retenção na fonte de IRS para este ano apenas se aplicarão a partir de Junho.
Esta clarificação visa pôr um ponto final nas dúvidas que foram suscitadas pelo texto inicial, onde se dizia que as novas tabelas entrariam em vigor “imediatamente”, o que deixou no ar a ideia de que se aplicariam já aos salários de Maio, a pagar agora no final do mês. Assim, as novas tabelas de retenção na fonte aplicam-se às remunerações dos trabalhadores dependentes pagas de Junho em diante.
Já a nova tabela de taxas de IRS, aprovada quinta-feira em Conselho de Ministros, e que prevê aumentos entre 0,58% e 0,88%, vai aplicar-se a todo o ano de 2010. Os acertos entre as tabelas de retenção na fonte e o imposto final a pagar serão feitos em 2011, quando forem entregues as declarações de IRS de 2010.
Fonte: Jornal de Negócios Online
