quarta-feira, 24 de março de 2010
terça-feira, 23 de março de 2010
Teixeira dos Santos: "Subir o IVA seria a solução mais fácil"

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, afirmou esta segunda-feira, em entrevista à SIC, que subir o IVA, no âmbito do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), “seria a solução mais fácil”.
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Função Pública: 5000 estágios profissionais
A apresentação e o processo das candidaturas podem ser feitos no portal da Bolsa de Emprego Público, no endereço www.bep.gov.pt , onde estará disponível (a partir de quarta-feira) toda a informação referente à primeira edição do programa.
O prazo termina no dia 9 de Abril, as listas de candidatos seleccionados estará disponível a 26 de Maio e o início do estágio está marcado para o dia 1 de Julho.
O número de vagas distribui-se por várias áreas. A que regista o maior número é Direito com 1300 vagas, seguida de Gestão e Administração com 592 vagas e Economia com 414 vagas.
O Governo está confiante no sucesso da iniciativa. Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos, sublinhou a “diversidade” das ofertas disponíveis no programa de estágios, destacando que “estes lugares de estágio resultaram da propostas dos próprios serviços, tendo sido posteriormente definidas as áreas onde se entende que é útil e vantajosa esta experiência de formação”.
Fonte: Jornal Correio da Manhã
segunda-feira, 22 de março de 2010
sexta-feira, 19 de março de 2010
quarta-feira, 17 de março de 2010
Despesas nos descobertos são gastos de financiamento
Neste site abordam-se vários temas sobre SNC. Com perguntas e respostas práticas.
http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=404205 (consultado a 17.03.2010)
EIU prevê economia portuguesa estagnada até 2012
Os novos números relativos ao andamento da economia ficam abaixo dos do Governo e da anterior previsão da EIU. O instituto de análise económica, associado à revista “The Economist”, prevê que o PIB nacional cresça 0,3% ao longo deste ano e que o mesmo fraco ritmo se mantenha em 2011, último ano para o qual apresenta valores.
Há menos de dois meses, a EIU previa que a economia crescesse 0,3% neste ano mas acelerasse para 0,8% no seguinte. O Governo antecipa um crescimento de 0,7% seguido de 0,9% em 2011.
Referindo-se Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) apresentado pelo Governo para o período 2010-2013, os economistas do instituto britânico consideram inclusive que este foi concebido com base em “hipóteses generosas sobre os desenvolvimentos macroeconómicos”, sobretudo quando se pressupõe que a economia pode voltar a ganhar velocidade a reboque das exportações. Em seu entender, esta é uma "hipótese altamente questionável, dado que muitos países da Zona Euro estarão também a apostar no crescimento das suas exportações para alavancar a expansão do PIB”.
No relatório divulgado nesta semana, a EIU adverte ainda para probabilidade de, à semelhança do que sucedeu no último trimestre de 2009, se voltarem a registar contracções do Produto em cadeia.
Também em relação ao desemprego, a EIU traça um cenário mais sombrio, antecipando que a taxa de desemprego chegue ao fim deste ano aos 10,2% e que apenas sofra uma redução marginal para 10% em 2011. Uma das consequências de uma economia anémica acompanhada de elevado desemprego será a quase estagnação dos preços, com o instituto a antecipar uma taxa de inflação de 0,4% para este ano e para o próximo.
A EIU tão pouco acredita que Portugal consiga ser bem sucedido na luta contra o endividamento público. Nos seus cálculos, feitos depois de terem sido conhecidas as grandes linhas do PEC, o défice orçamental deverá baixar de 9,3% em 2009 para 8,5% em 2010 – ficando quase em linha com a previsão de 8,3% do Governo. Mas em 2011, o indicador deverá permanecer elevado, em 7,1%, quando o Executivo espera uma redução mais acentuada para 6,6% do PIB.
Autora: Eva Gaspar, Jornal de Negócios Online
http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=415483#
(consultado a 17.03.2010)
Económico TV chega em Abril à TV cabo
Com um orçamento anual de quatro a cinco milhões de euros, o canal arranca na Zon mas em breve deverá chegar a outros operadores. António Costa, director editorial do Diário Económico, adiantou que neste momento decorrem negociações com a Portugal Telecom, Vodafone e ClixSmartTV (da Sonaecom).
À margem da conferência, Rafael Mora, vice-presidente da Ongoing, admitiu estar já e estudar a internacionalização do projecto. “Estamos a trabalhar com a Zon nesse cenário. Angola e Moçambique são mercados interessantes e estamos a conversar para analisar o interesse”. Rafael Mora disse ainda que na próxima semana vai estar no Brasil, onde poderá ficar decidido que o grupo Ongoing avança para o lançamento de um diário generalista no país onde no ano passado investiu na criação do Brasil Económico.
http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentid=46E73C3F-E669-4E7D-A6A5-C230AE89ADB3&channelid=00000021-0000-0000-0000-000000000021 (consultado a 17.03.2010)
terça-feira, 16 de março de 2010
Conselho Fiscal

Conselho Fiscal é uma parceria TSF/ Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas
De Segunda a Sexta, às 07h40m. Repete às 18h45
sexta-feira, 5 de março de 2010
“Existe a ideia que o TOC só faz papéis para o Fisco”

Correio da Manhã – Porquê a constituição agora de uma Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (TOC)?
Domingues de Azevedo – Ou a Câmara avançava com a alteração dos estatutos neste momento, ou muito dificilmente passava a Ordem nos próximos 50 anos. Criou-se um conceito na sociedade que a contabilidade se resume no facto de passar papéis para o Fisco. Enquanto não conquistarmos um lugar digno nas empresas, esta ideia não se vai alterar.
CM – O que vai mudar para os TOC?
DA – Os TOC vão passar a ser considerados profissionais criadores de riqueza para as empresas. É o TOC que conhece a história da empresa e é ele a pessoa mais apta a dizer que é preciso fazer determinado investimento ou contratar pessoas.
CM– A criação da Ordem não foi uma medida para os TOC falarem de igual para igual com os advogados?
DA – O que justifica que uma profissão que determina os quantitativos que empresas, empresários e particulares pagam para a sociedade esteja num nível de organização profissional inferior a outras profissões? São eles que representam o Estado... por que razão devem ser tratados de forma diferente?
quinta-feira, 4 de março de 2010
Calendário do IRS 2010
Questões de IRS e fiscalidade
808 200 148 808 200 148 (custo de chamada local)
21 841 87 43 21 841 87 43 (para telemóvel)
9h às 13h e 14h às 18h (17h à sexta-feira)
Calendário para 2010
Em Março, o fisco envia a nota de cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis, relativo a 2009. Se o valor ultrapassar € 250, pode pagar em duas prestações, em Abril e Setembro.
=> Desde 1 de Fevereiro até 15 de Março: entrega em papel por contribuintes só com rendimentos de trabalho dependente e pensões, declarados no anexo A. As despesas e benefícios fiscais vão para o H.
=> De 10 de Março a 15 de Abril: primeira fase de entrega do IRS no Portal das Finanças. Ao entregar pela Net, é reembolsado até 20 dias depois, segundo o Governo.
=> De 16 de Março até 30 de Abril: entrega por contribuintes com rendimentos de outras categorias, além da A e H. Despesas e benefícios fiscais são inscritos no anexo H.
=> Em Abril, deve fazer o pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis relativo a 2009.
=> Dia 30 de Abril: fim do prazo para entrega em papel do modelo 3, para rendimentos só das categorias A (trabalho dependente), B (empresariais e profissionais), E (capitais), F (prediais), G (mais-valias) e H (pensões).
=> De 16 Abril a 25 de Maio: segunda fase de entrega da declaração pela Net.
IRS Respostas
http://www.deco.proteste.pt/irs/irs-perguntas-frequentes-s591621.htm
Espero que ajude alguém.
Agradeço a ajuda do Ricardo Rocha pela colocação correctamente do link.
quarta-feira, 3 de março de 2010
Guia do IRS 2009
terça-feira, 2 de março de 2010
NOVO SISTEMA DE DECLARAÇÕES ELECTRÓNICAS
Procurando preparar os operadores nacionais para as mudanças que o novo sistema irá trazer, vão ser efectuadas as seguintes acções de apresentação e sensibilização:
Porto: 01/03/2010 Lisboa: 08/03/2010 Funchal: 17/03/2010 Ponta Delgada: 24/03/2010
Para mais informações visite: www.dgaiec.min-financas. Informação retirada no dia 2/3/2010
Desdobrável - Rendimentos de 2009
Deduções, abatimentos, benefícios fiscais e taxas.
O link é o seguinte:
http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/C30973B6-EFED-40E2-9C0A-066BDBE96613/0/desdobravel_2009_A4.pdf
segunda-feira, 1 de março de 2010
O que é o Direito Comercial?
fico à espera das 1ªs respostas....
Até breve!